Estudos Sobre IRS: Rendimentos de Capitais e Mais–Valias (N.º 2 da Colecção)

Nota Prévia Estes Estudos sobre IRS surgem no contexto da Pós-Graduação de Direito Fiscal organizada pelo Instituto de Direito Económico e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, na qual lecciono o módulo de IRS. Não poderia, assim, deixar de agradecer ao Instituto e, em particular, ao Dr.

Sérgio Vasques o amável convite que me foi endereçado para escrever este livro, o qual visa servir de apoio à referida Pós-Graduação de Direito Fiscal.

Aos sócios e colegas da Simmons e Simmons Rebelo de Sousa, dirijo uma palavra de apreço pelo apoio facultado relativamente à prossecução deste projecto em paralelo com o exercício da minha actividade de advogada no referido escritório. Cabe, ainda, agradecer à Dra.

Sónia Martins Reis a colaboração prestada na pesquisa legislativa e no tratamento da informação estrangeira relativa às mais-valias mobiliárias, aos meus colegas dos diversos escritórios europeus da Simmons e Simmons os elementos facultados relativamente à tributação das mais-valias mobiliárias nas respectivas jurisdições e à Piedade de Castello-Branco a ajuda dada relativamente ao processamento de texto.

Ao meu marido e aos meus pais, agradeço o apoio de sempre. Lisboa, Setembro de 2004 Índice Parte I Rendimentos de Capitais I. Incidência real II. Presunções III. Momento relevante para efeitos de sujeição a tributação IV. Tributação dos rendimentos de capitais V.

Obrigações de retenção na fonte, declarativas e acessórias VI. Opções do legislador fiscal quanto à tributação dos rendimentos de capitais Parte II Mais-Valias I. Incidência II. Determinação da mais-valia sujeita a imposto e regimes de tributação III. Obrigações acessórias e fiscalização IV.

Evolução e dilemas da tributação das mais-valias V. Tributação das mais-valias mobiliárias Bibliografia