Estudos em direito negocial e relações de consumo

O projeto desta obra é uma iniciativa do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. O objetivo é tratar de temáticas que versem sobre os negócios jurídicos com ênfase nas relações de consumo.

Esta escolha se deve a crescente repercussão que o consumo tem no cotidiano e a necessidade da intervenção do Estado para manter o equilíbrio nestas relações jurídicas. Este objetivo, em especial, defende-se, não depende exclusivamente da ordem jurídica, mas, também, da conscientização do consumidor.

Ele detém a força motriz da atividade econômica, embora, deva ser reconhecida a importância dos bens e serviços oferecidos para satisfazer os interesses humanos.

Os parâmetros para um consumo e negócio sustentáveis abrangem, não somente, aspectos ambientais, sociais e econômicos, avançam para fundamentos no âmbito da moralidade onde está o elemento subjetivo da boa-fé.

Mesmo diante dos atuais avanços tecnológicos (comércio eletrônico, transgênicos, genética), a tradicional boa-fé, que alimenta a confiança, deve ser prestigiada pelo Direito tanto no plano da ordem interna quanto internacional.

Neste sentido, os estudos ora apresentados, certamente, contribuem para esclarecer a complexidade das relações de consumo.