Estudos e Pareceres de Direito Autoral
Por José Carlos Costa Netto
Também conhecida como Lei do Direito Autoral, a norma de nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, surgiu com a precípua função de estabelecer as diretrizes concernentes às garantias do autor no Brasil. Apesar de abrangente, a aplicação da legislação em situações corriqueiras do nosso cotidiano ainda suscita dúvidas àqueles que atuam na área.
A obra apresenta uma seleção de pareceres elaborados pelo autor José Carlos Costa Netto, doutor em Direito Civil pela USP e ex-Presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, extraídos de processos judiciais e/ou consultas cujos objetos abarcam o ramo do tema deste livro.
A obra apresenta uma seleção de pareceres elaborados pelo autor José Carlos Costa Netto, doutor em Direito Civil pela USP e ex-Presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, extraídos de processos judiciais e/ou consultas cujos objetos abarcam o ramo do tema deste livro.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): José Carlos Costa Netto
- ISBN-10: 8530963911
- ISBN-13: 978-8530963910
- ASIN: B073DNBPHM
- Editora: Forense
- Idioma: Português
- Tamanho: 3794 KB
- Nº de Páginas: 580
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Estudos e Pareceres de Direito Autoral, escrito por José Carlos Costa Netto. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
