Estudos de Direito Minerário

Impulsionada pela mudança de patamar da demanda por recursos naturais decorrente do deslocamento do eixo econômico mundial para os chamados países emergentes, a mineração brasileira experimentou o crescimento exponencial na última década.

Vultosos investimentos na pesquisa e abertura de novas fronteiras de exploração, bem como na constante melhoria de processos de extração e beneficiamento permitiram o crescimento da produção das diversas commodities minerais. O setor sinaliza, ainda, com significativos investimentos para os próximos anos, mesmo diante de um cenário econômico que traz muitas incertezas.

Os expressivos investimentos realizados pelo setor mineral reforçaram a sua já destacada presença na economia nacional. O boletim Informe Mineral de julho a dezembro de 2011, elaborado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), indica que o setor mineral apresentou um relevante crescimento de produção, contribuindo — de maneira ainda mais forte — para o saldo da balança comercial brasileira e a para o crescimento do nível de emprego do país.

Há que se registrar, ainda, que as commodities, ao contrário do que o saber convencional propugna, carregam um elevado conteúdo tecnológico, pois, para atender as demandas internacionais, cada vez mais sofisticadas, a mineração investe pesado em serviços especializados e em equipamentos de última geração que possibilitam a produção de bens minerais nos padrões de qualidade e custo exigidos pelos clientes. Forma-se, então, uma complexa cadeia de fornecedores de equipamentos e serviços em torno da mineração.

Cumpre notar que todo este crescimento do setor foi pautado pela sustentabilidade.

Contemporaneamente, não é possível conceber o desenvolvimento de atividades econômicas que tenham como único objetivo o retorno financeiro. O empreendedorismo assume, em nossos dias, novos contornos, novas dimensões.