ESTUDO FACILITADO DE SÚMULAS DO STF E DO STJ PARA CONCURSOS: Com artigos das leis, jurisprudências e doutrinas. Atualizado até a súmula 653 do STJ, de dezembro de 2021

Este livro é uma opção de estudo das súmulas do STF (incluindo as vinculantes) e do STJ.

Para facilitar a compreensão e o entendimento dos enunciados, foram selecionados e agregados à maioria deles os julgados que melhor esclarecem o sentido de cada um, entre os disponíveis nas compilações do STF e do STJ, além dos dispositivos legais a que se referem.

Em diversas delas, há também menção à doutrina acerca da matéria tratada. As súmulas válidas também estão separadas das já canceladas ou superadas. Das 736 súmulas editadas pelo STF, apenas cerca de 400 ainda são válidas e aplicadas, requerendo estudo atento.

Já em relação ao STJ, a maioria ainda é válida e requer atenção do candidato – dos 653 enunciados, 61 estão nesse grupo das canceladas, superadas ou sem relevância. SOBRE A AUTORA Ana d’Angelo é jornalista e advogada, com Pós-Graduação em Direito Tributário.