Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética

Por Hélio Vieira

Sobre o livro

Esta obra apresenta a interpretação aos diplomas legais que regem o exercício da advocacia, a ética e o funcionamento interno da OAB.

Artigo por artigo, estes dispositivos são comentados pelos Autores e acrescidos de jurisprudência dos Tribunais brasileiros, do Conselho Federal da OAB e Tribunais de Ética, o que a torna uma importante fonte de consulta para advogados, juristas, professores, acadêmicos e aspirantes ao Exame de Ordem.

De acordo com as alterações do Estatuto da OAB (Leis 13.245 e 13.247/2016), com o novo CPC e com o novo Código de Ética, além de conter os Provimentos do Conselho Federal.

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