Estatuto da Advocacia e da OAB – 2026: Atualizado, Comentado, Esquematizado e Linkado

Para esta nossa 6º edição (2026), realizamos uma revisão completa da obra, incorporando as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal publicadas entre janeiro e novembro de 2025, bem como os novos Provimentos do Conselho Federal da OAB (230, 231 e 232/2025). Embora nenhuma alteração legislativa tenha ocorrido na Lei nº 8.906/94 desde 2023, reforçamos os comentários dos dispositivos.

O maior destaque jurisprudencial recente, especialmente no que diz respeito à litigância de massa, à inscrição de advogados públicos e à comunicação com clientes presos.

Nosso objetivo permanece o mesmo: ajuda-lo na preparação para a primeira fase do Exame de Ordem, especificamente na matéria de Ética Profissional (Estatuto da OAB), Lei nº 8.906/94, que continua sendo a matéria com maior número de questões cobradas na primeira fase (prova objetiva), mesmo com a inclusão de outras três disciplinas (direito eleitoral, direito financeiro e direito previdenciário) ocorrida em 2022.

Apesar dessa inclusão, não houve aumento no número de questões (foi realizada uma redistribuição).

O material está excelente não só para quem está se preparando para o Exame de Ordem, mas para colegas advogados e advogadas se manterem atualizados quanto às normas que regem nossa profissão.

Sendo assim, espero que fique satisfeito e que este trabalho possa lhe ajudar a conquistar sua tão sonhada aprovação ou, no caso dos colegas, para lhe manter atualizado.

Forte abraço! Sucesso! Bruno M. R. Bastos