Estatais: estatais no mundo; histórico no Brasil; regime jurídico; licitações; governança; espécies; setores estratégicos; funções do Estado
Por Alessandro Octaviani
Estatais é uma obra que representa a síntese de forças de duas visões articuladas sobre o tema: (a) visão do Direito Econômico, que situa as empresas no âmbito da Ordem Econômica da Constituição de 1988, enfocando-as como instrumentos apoiadores do desenvolvimento nacional, tendo em vista os imperativos da segurança nacional e o relevante interesse coletivo; e (b) a visão do Direito Administrativo, a partir do enfrentamento dos desafios do modelo de gestão e governança das estatais, com foco na fiscalização, no regime de bens, em função das atividades por elas desempenhadas, bem como nas licitações e contratos dessas empresas.
Trata-se de uma obra única, pois, de forma mais abrangente, procura desdobrar criteriosamente a análise das estatais em quatro dimensões:
1) perspectiva funcional, em que há o cotejo da situação das estatais no mundo, seu uso por distintos Estados e a categorização dos interesses jurídicos que elas estrategicamente protegem;
2) análise estrutural, em que há a diferenciação técnica das espécies de estatais, no desdobramento pormenorizado de sua estrutura societária, seu regime de bens, a natureza do vínculo com os recursos humanos, exigências para ser administrador, regime da responsabilização, licitações e contratos, realidade da arbitragem dos conflitos e regras de governança das estatais;
3) análise de estudos de casos de importantes estatais em espécies, quais sejam: o BNDES, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras, a Embrapa e a Sabesp, pois mergulhar na história e no futuro dessas empresas implica acessar a própria alma brasileira em sua conformação institucional; e
4) exercício de imaginação institucional, em que se desmontam mitos correntes que se formaram sobre as estatais e, ainda, se exercita um diagnóstico sobre os prováveis e potenciais futuros das estatais.
A técnica jurídica que instrumentaliza as estatais no Brasil representa o refazimento autoconsciente de nós mesmos, enquanto povo brasileiro, isto é, como civilização mestiça e tropical, sendo que, conforme enfatizou Darcy Ribeiro, “somos povos novos ainda na luta para nos fazermos a nós mesmos como um gênero humano novo que nunca existiu antes”, sendo esta uma tarefa difícil, mas ao mesmo tempo bela e desafiante.
Assim, o desafio que nos foi posto foi elaborar uma obra sintética, mas que trouxesse um panorama contextualizado das estatais no mundo e no Brasil, para que o leitor encontre subsídios para compreender o papel das estatais no desenvolvimento, seu regime jurídico, estudos de casos de relevantes estatais brasileiras, com a pormenorização do seu histórico e um desafiante (re)pensar acerca de sua funcionalidade e efetiva utilização no contexto do capitalismo mundial contemporâneo
Trata-se de uma obra única, pois, de forma mais abrangente, procura desdobrar criteriosamente a análise das estatais em quatro dimensões:
1) perspectiva funcional, em que há o cotejo da situação das estatais no mundo, seu uso por distintos Estados e a categorização dos interesses jurídicos que elas estrategicamente protegem;
2) análise estrutural, em que há a diferenciação técnica das espécies de estatais, no desdobramento pormenorizado de sua estrutura societária, seu regime de bens, a natureza do vínculo com os recursos humanos, exigências para ser administrador, regime da responsabilização, licitações e contratos, realidade da arbitragem dos conflitos e regras de governança das estatais;
3) análise de estudos de casos de importantes estatais em espécies, quais sejam: o BNDES, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras, a Embrapa e a Sabesp, pois mergulhar na história e no futuro dessas empresas implica acessar a própria alma brasileira em sua conformação institucional; e
4) exercício de imaginação institucional, em que se desmontam mitos correntes que se formaram sobre as estatais e, ainda, se exercita um diagnóstico sobre os prováveis e potenciais futuros das estatais.
A técnica jurídica que instrumentaliza as estatais no Brasil representa o refazimento autoconsciente de nós mesmos, enquanto povo brasileiro, isto é, como civilização mestiça e tropical, sendo que, conforme enfatizou Darcy Ribeiro, “somos povos novos ainda na luta para nos fazermos a nós mesmos como um gênero humano novo que nunca existiu antes”, sendo esta uma tarefa difícil, mas ao mesmo tempo bela e desafiante.
Assim, o desafio que nos foi posto foi elaborar uma obra sintética, mas que trouxesse um panorama contextualizado das estatais no mundo e no Brasil, para que o leitor encontre subsídios para compreender o papel das estatais no desenvolvimento, seu regime jurídico, estudos de casos de relevantes estatais brasileiras, com a pormenorização do seu histórico e um desafiante (re)pensar acerca de sua funcionalidade e efetiva utilização no contexto do capitalismo mundial contemporâneo
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Alessandro Octaviani
- ISBN-10: 8553213412
- ISBN-13: 978-8553213412
- ASIN: B08CXZ4C3F
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 2957 KB
- Nº de Páginas: 248
- Categoria: Direito
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Faça a leitura online do livro Estatais: estatais no mundo; histórico no Brasil; regime jurídico; licitações; governança; espécies; setores estratégicos; funções do Estado, escrito por Alessandro Octaviani. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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