Estatais é uma obra que representa a síntese de forças de duas visões articuladas sobre o tema das empresas estatais: (a) a visão do Direito Econômico, que situa essas empresas no âmbito da Ordem Econômica da Constituição de 1988, enfocando-as como instrumentos apoiadores do desenvolvimento nacional, tendo em vista os imperativos da segurança nacional e o relevante interesse coletivo; e (b) a visão do Direito Administrativo, a partir do enfrentamento dos desafios do modelo de gestão e governança das estatais, com foco na fiscalização, no regime de bens, em função das atividades por elas desempenhadas, bem como nas licitações e contratos dessas empresas.
Trata-se de uma obra única, pois, de forma mais abrangente, procura desdobrar criteriosamente a análise das estatais em quatro dimensões:
1) perspectiva funcional, em que há o cotejo da situação das estatais no mundo, seu uso por distintos Estados, e a categorização dos interesses jurídicos que elas estrategicamente
protegem;
2) análise estrutural, em que há a diferenciação técnica das espécies de estatais, no desdobramento pormenorizado de suas estruturas societárias, de seus regimes de bens, da natureza
do vínculo com os recursos humanos, das exigências para ser administrador, dos regimes de responsabilização, das licitações e contratos e, por fim, da realidade da arbitragem dos
conflitos e regras de governança das estatais;
3) análise de estudos de casos de importantes estatais em espécies, quais sejam: o BNDES, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras, a Embrapa e a Sabesp, pois mergulhar na história e no futuro dessas empresas implica acessar a própria alma brasileira em sua conformação institucional; e
4) exercício de imaginação institucional, em que se desmontam mitos correntes que se formaram sobre as estatais e, ainda, se exercita um diagnóstico sobre os prováveis e potenciais futuros das estatais.
A técnica jurídica que instrumentaliza as estatais no Brasil representa o refazimento autoconsciente de nós mesmos enquanto povo brasileiro, isto é, como civilização mestiça e tropical, sendo que, conforme enfatizou Darcy Ribeiro, “somos povos novos ainda na luta para nos fazermos a nós mesmos como um gênero humano novo que nunca existiu antes”, sendo esta uma tarefa difícil, mas ao mesmo tempo bela e desafiante.
Assim, o desafio que nos foi posto foi elaborar uma obra sintética, mas que trouxesse um panorama contextualizado das estatais no mundo e no Brasil, para que o leitor encontre subsídios
para compreender o papel das estatais no desenvolvimento, o regime jurídico dessas empresas e os estudos de casos de relevantes estatais brasileiras, com a pormenorização do seu histórico e um desafiante (re)pensar acerca de sua funcionalidade e efetiva utilização no contexto do capitalismo mundial contemporâneo
Trata-se de uma obra única, pois, de forma mais abrangente, procura desdobrar criteriosamente a análise das estatais em quatro dimensões:
1) perspectiva funcional, em que há o cotejo da situação das estatais no mundo, seu uso por distintos Estados, e a categorização dos interesses jurídicos que elas estrategicamente
protegem;
2) análise estrutural, em que há a diferenciação técnica das espécies de estatais, no desdobramento pormenorizado de suas estruturas societárias, de seus regimes de bens, da natureza
do vínculo com os recursos humanos, das exigências para ser administrador, dos regimes de responsabilização, das licitações e contratos e, por fim, da realidade da arbitragem dos
conflitos e regras de governança das estatais;
3) análise de estudos de casos de importantes estatais em espécies, quais sejam: o BNDES, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras, a Embrapa e a Sabesp, pois mergulhar na história e no futuro dessas empresas implica acessar a própria alma brasileira em sua conformação institucional; e
4) exercício de imaginação institucional, em que se desmontam mitos correntes que se formaram sobre as estatais e, ainda, se exercita um diagnóstico sobre os prováveis e potenciais futuros das estatais.
A técnica jurídica que instrumentaliza as estatais no Brasil representa o refazimento autoconsciente de nós mesmos enquanto povo brasileiro, isto é, como civilização mestiça e tropical, sendo que, conforme enfatizou Darcy Ribeiro, “somos povos novos ainda na luta para nos fazermos a nós mesmos como um gênero humano novo que nunca existiu antes”, sendo esta uma tarefa difícil, mas ao mesmo tempo bela e desafiante.
Assim, o desafio que nos foi posto foi elaborar uma obra sintética, mas que trouxesse um panorama contextualizado das estatais no mundo e no Brasil, para que o leitor encontre subsídios
para compreender o papel das estatais no desenvolvimento, o regime jurídico dessas empresas e os estudos de casos de relevantes estatais brasileiras, com a pormenorização do seu histórico e um desafiante (re)pensar acerca de sua funcionalidade e efetiva utilização no contexto do capitalismo mundial contemporâneo
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Alessandro Octaviani
- ISBN-10: 6556145394
- ISBN-13: 978-6556145396
- ASIN: B094RBFFKF
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 2635 KB
- Nº de Páginas: 251
- Categoria: Direito
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