Estado e Poder Econômico:: pandemia, neoliberalismo e democracia
Por Adriano de Assis Ferreira
Esta obra tem como lastro o cenário político e econômico brasileiro em situação peculiar de crise democrática e enfrentamento de grave pandemia viral por Covid19. Ela é reflexo dos diferentes, porém, convergentes, pontos de vista e trajetória dos autores, pesquisadores da FACAMP (Faculdades de Campinas-SP) e da ESAOABSP, conectados em evento promovido pela Escola Superior da Advocacia de São Paulo. Reflete, portanto, o empenho coletivo dos profissionais e pesquisadores na disseminação de traduções acadêmicas da realidade brasileira em meio à crise.
O primeiro artigo, da autoria de Adriano de Assis Ferreira, traz análise do apoio do eleitorado ao que o autor nomeia de “projeto bolsonarista”, identificando suas bases e analisando sua dinâmica através da identificação de núcleos de ação (Núcleo ideológico; Núcleo militar; Núcleo evangélico; Núcleo anticorrupção; Núcleo neoliberal) e suas correspondentes influências sobre a manutenção do apoio de diferentes estratos sociais ao presidente e sua política econômica, bem como as potenciais tensões entre populismo e neoliberalismo que podem fragilizar o projeto bolsonarista.
O artigo seguinte, de Celso Kashiura Jr., traz as bases analíticas sobre o neoliberalismo enquanto forma de organização social, revelando como as esferas da vida social estão impactadas pela ascensão do capital financeiro, pela competitividade, e, especialmente, pelo empresariamento da gestão estatal e sua influência na gestão dos sistemas nacionais de saúde, relacionando-os, assim, à dispersão do novo coronavirus e ao enfrentamento das situações pandêmicas dele decorrentes por parte dos estados.
O terceiro artigo, assinado por Raíssa Moreira Lima M. Musarra e Erik Chiconelli Gomes, procura traçar relações entre democracia, neoliberalismo e precarização do trabalho, introduzindo discussões sobre estado e poder e avaliando o uso de recursos políticos tidos como democráticos pelo neoliberalismo em detrimento de direitos sociais e políticos, bem como, a ascensão de ações antidemocráticas no governo Bolsonaro e o agravamento da fragilização da força de trabalho brasileira em virtude de ações que ampliaram a perda de direitos em plena crise pela pandemia por coronavirus.
No quarto e último artigo da obra, de Oswaldo Akamine Jr. incorpora a análise teórica da passagem de um “governar pelas leis” para uma “governança por números”, sob o prisma de uma nova institucionalidade que assume orientações privadas para a tomada de decisões de caráter público. A partir disso, aborda o contexto de Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6341) que confirmou a competência concorrente entre União, Estados e Municípios para normatizar e agir face à pandemia COVID-19, expondo o caráter complementar que a atividade judicial representa em relação ao poder de legislar em um momento da vida nacional de necessário controle da pandemia do novo coronavírus.
O primeiro artigo, da autoria de Adriano de Assis Ferreira, traz análise do apoio do eleitorado ao que o autor nomeia de “projeto bolsonarista”, identificando suas bases e analisando sua dinâmica através da identificação de núcleos de ação (Núcleo ideológico; Núcleo militar; Núcleo evangélico; Núcleo anticorrupção; Núcleo neoliberal) e suas correspondentes influências sobre a manutenção do apoio de diferentes estratos sociais ao presidente e sua política econômica, bem como as potenciais tensões entre populismo e neoliberalismo que podem fragilizar o projeto bolsonarista.
O artigo seguinte, de Celso Kashiura Jr., traz as bases analíticas sobre o neoliberalismo enquanto forma de organização social, revelando como as esferas da vida social estão impactadas pela ascensão do capital financeiro, pela competitividade, e, especialmente, pelo empresariamento da gestão estatal e sua influência na gestão dos sistemas nacionais de saúde, relacionando-os, assim, à dispersão do novo coronavirus e ao enfrentamento das situações pandêmicas dele decorrentes por parte dos estados.
O terceiro artigo, assinado por Raíssa Moreira Lima M. Musarra e Erik Chiconelli Gomes, procura traçar relações entre democracia, neoliberalismo e precarização do trabalho, introduzindo discussões sobre estado e poder e avaliando o uso de recursos políticos tidos como democráticos pelo neoliberalismo em detrimento de direitos sociais e políticos, bem como, a ascensão de ações antidemocráticas no governo Bolsonaro e o agravamento da fragilização da força de trabalho brasileira em virtude de ações que ampliaram a perda de direitos em plena crise pela pandemia por coronavirus.
No quarto e último artigo da obra, de Oswaldo Akamine Jr. incorpora a análise teórica da passagem de um “governar pelas leis” para uma “governança por números”, sob o prisma de uma nova institucionalidade que assume orientações privadas para a tomada de decisões de caráter público. A partir disso, aborda o contexto de Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6341) que confirmou a competência concorrente entre União, Estados e Municípios para normatizar e agir face à pandemia COVID-19, expondo o caráter complementar que a atividade judicial representa em relação ao poder de legislar em um momento da vida nacional de necessário controle da pandemia do novo coronavírus.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Adriano de Assis Ferreira
- ISBN-10: 6587351158
- ISBN-13: 978-6587351155
- ASIN: B08HJCW581
- Editora: ESA OAB SP Publicações
- Idioma: Português
- Tamanho: 1084 KB
- Nº de Páginas: 99
- Categoria: Direito
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