Espelho do autoritarismo brasileiro: a crise da democracia e suas relações com o Poder Judiciário

Este livro assume o desafio de analisar o movimento pendular entre autoritarismo e democracia constitutivo da tradição brasileira com referência à conformação histórica do sistema de justiça penal, à crise de (i)legitimidade do Poder Judiciário e às suas vicissitudes em relação aos direitos humanos.

Para isso, a obra conta com cinco capítulos, cujos objetivos envolvem, respectivamente, a abordagem sobre a formação do autoritarismo desde a Colônia até a República; a crise da democracia pós-Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; o relacionamento entre Direito e política e sua interface com o Poder Judiciário; a crise de (i)legitimidade da Justiça como contribuição ou resultado da reorientação da bússola autoritário-democrática; e a retratação do sistema de justiça penal à luz da violência e dos direitos humanos.

Trata-se de um esforço científico e cívico em defesa do Estado Democrático de Direito.