Escritos de Direito Fundamentais: Volume 5 (Escritos de Direitos Fundamentais)

Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse quinto volume abordam temas como: Fake news e liberdade de expressão; Associações e ações coletivas; participação feminina na política; modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade; direito à herança do companheiro homoafetivo; Direitos Fundamentais Processuais; Discurso de ódio a partir da psicanálise; Precedentes judiciais na Justiça Eleitoral; Solipsismo judicial; Censura à produção artística por razões religiosas; e recuperação econômica do Brasil pós pandemia do Coronavírus.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Emílio Medauar Ommati
ISBN-10: 6589602247
ISBN-13: 978-6589602248
ASIN: B096HBC7GC
Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Idioma: Português
Tamanho: 1270 KB
Categoria: Direito

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