Escritos de Direito Fundamentais – Volume 2 (Escritos de Direitos Fundamentais)

O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos e de professores convidados, que trazem reflexões da disciplina de Teoria dos Direitos Fundamentais com o objetivo de analisar a efetividade e a realização dos diversos direitos fundamentais. A organização da obra é do Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, e os trabalhos deste volume abordam temas como: improbidade administrativa; discurso de ódio; prática do aborto; pacto antenupcial; naturalização do portador de deficiência mental; medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95; direito fundamental à segurança no trânsito; serventias extrajudiciais; identidade de gênero; eutanásia; e sistema prisional brasileiro.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Emílio Medauar Ommati
ISBN-10: 8593869645
ISBN-13: 978-8593869648
ASIN: B08KWQK61X
Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Idioma: Português
Tamanho: 1108 KB
Nº de Páginas: 300
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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