Escritos de Direito Constitucional

Neste livro, o autor aborda 3 temas instigantes do Direito Constitucional. Inicialmente, enfrenta o debate sobre o ativismo judicial e a discricionariedade interpretativa dos julgadores. Em seguida, o autor aborda o controle jurisdicional das políticas públicas implementadoras do mínimo existencial. Por fim, o autor analisa uma importante e atual questão: a corrupção política.

Eis o sumário da obra:

O ATIVISMO JUDICIAL E A NECESSIDADE DE LIMITES À DISCRICIONARIEDADE INTERPRETATIVA DOS JULGADORES 1 Introdução 2 O novo paradigma constitucional: o ativismo judicial em tempos de neoconstitucionalismo 3 O caráter principiológico e aberto da Constituição e sua consequente interpretação. 4 Discricionariedade e ativismo: a imprescindibilidade de limites à atividade judicial. 5 Conclusão Referências

O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADORAS DO MÍNIMO EXISTENCIAL 1 Introdução 2 Desigualdade e pobreza: o enfraquecimento social 3 Polícias públicas de implementação do mínimo existencial e da dignidade da pessoa humana e seus obstáculos 4 O controle jurisdicional das políticas públicas e a concretização judicial do mínimo existencial 5 Conclusão Referências

O CONTROLE SOCIAL NÃO INSTITUCIONALIZADO DOS ATOS CORRUPTIVOS: AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO POLÍCIA NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA 1 Introdução 2 A corrupção política no cenário democrático contemporâneo 3 Corrupção política e insatisfação popular 4 O controle popular não institucionalizado como meio legítimo de combate à corrupção política 5 Considerações finais