Erro de Premissa Fática no Inquérito Militar

Esta obra reconstrói, com rigor documental, jurídico, constitucional e médico-legal, a morte de servidor público ocorrida em ambiente militar, examinando criticamente a investigação oficial conduzida por meio de Inquérito Policial Militar que concluiu, de forma célere e tecnicamente frágil, pela hipótese de suicídio.

Demonstra-se que tal conclusão repousa sobre erro de premissa fática, sustentado por laudos inconclusivos, omissões periciais relevantes e ausência de diligências compatíveis com a gravidade do fato.

A partir da análise minuciosa de documentos originais, exames necroscópicos, elementos balísticos, quesitos ministeriais e literatura clássica de medicina legal, a obra evidencia incompatibilidades científicas entre a narrativa oficial e os limites objetivos da fisiologia humana e da dinâmica dos ferimentos por arma de fogo.

No plano jurídico, o livro sustenta que não há prescrição legítima quando o próprio Estado inviabiliza o exame do mérito por erro investigativo e falha institucional, projetando a controvérsia para o plano constitucional e internacional dos direitos humanos. Visite nosso website e saiba mais:

São Paulo, 2026 Ivo de Paula