Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar
Por Anderson Schreiber
Este livro corresponde à tese de titularidade
do Professor Anderson Schreiber. Defendida
e aprovada em 1º lugar em disputado
concurso público para o cargo de Professor
Titular de Direito Civil da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, a
tese revisita os fundamentos do Direito
dos Contratos, redesenhandoos a partir
do princípio do equilíbrio contratual.
Analisa, em profundidade,
os pressupostos e as consequências
do desequilíbrio contratual no direito
brasileiro, em comparação com outros
sistemas jurídicos, reexaminando
criticamente os institutos da lesão e do
estado de perigo, bem como da resolução
contratual e da revisão judicial do contrato
por onerosidade excessiva superveniente.
Além de formular novas propostas para
a interpretação e aplicação das normas
relativas a esses temas no Brasil, Schreiber
propõe, ainda, o reconhecimento entre nós
de um dever de renegociar contratos em
desequilíbrio, delineando seus contornos e
as consequências da sua violação.
do Professor Anderson Schreiber. Defendida
e aprovada em 1º lugar em disputado
concurso público para o cargo de Professor
Titular de Direito Civil da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, a
tese revisita os fundamentos do Direito
dos Contratos, redesenhandoos a partir
do princípio do equilíbrio contratual.
Analisa, em profundidade,
os pressupostos e as consequências
do desequilíbrio contratual no direito
brasileiro, em comparação com outros
sistemas jurídicos, reexaminando
criticamente os institutos da lesão e do
estado de perigo, bem como da resolução
contratual e da revisão judicial do contrato
por onerosidade excessiva superveniente.
Além de formular novas propostas para
a interpretação e aplicação das normas
relativas a esses temas no Brasil, Schreiber
propõe, ainda, o reconhecimento entre nós
de um dever de renegociar contratos em
desequilíbrio, delineando seus contornos e
as consequências da sua violação.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Anderson Schreiber
- ASIN: B079P4C3Z9
- Editora: Saraiva Jur
- Idioma: Português
- Tamanho: 1105 KB
- Nº de Páginas: 929
- Categoria: Direito
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