Epistemologia do direito

A compreensão coerente do estatuto epistemológico do direito continua a ser um dos principais problemas da Filosofia Jurídica moderna.

Discute-se, atualmente, sobre diversos temas que se dizem vinculados à relação observada entre “direito e justiça”, “direito e moralidade”, “arbitragem e política”, “direito e poder” etc.

Sabe-se igualmente existir um notório interesse pela caracterização da estrutura lógica das proposições jurídicas, que, como importantes construções linguísticas, consideram-se elementos basilares do discurso jurídico, isto é, dos contextos doutrinários e normativos.