Entre Dilemas Morais, Provas Proibidas, Multiculturalismo e Filosofia – ensaios e discursos reunidos

O primeiro capítulo traz o relatório de uma pesquisa que elaborei no primeiro ano de meu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2014.

Nele eu trato do conceito de ética e de moral, das correntes filosóficas que nos auxiliam a solucionar dilemas morais, de como o cérebro humano faz julgamentos e toma decisões e dos reflexos de tais questões no direito penal.

Trago três casos-problemas para auxiliar a reflexão, discutindo até que ponto algo pode ser justificado (não contrário ao Direito) e quando o autor de um ato injusto/ilícito pode ser desculpado.

No início de 2016, esse artigo foi publicado na “Revista de Estudos Criminais do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais. O segundo capítulo também traz um relatório apresentado para habilitar-me a elaborar a tese.

Ele consiste em um estudo – também a partir de casos-problemas, mas agora reais – sobre proibições de prova no processo penal e os limites que os sigilos profissionais, especificamente o do jornalista, podem impor à investigação e à persecução criminal.

Essa pesquisa foi apresentada no II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia, no XV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais e no 6º Congresso Internacional do PPGCCrim, realizados na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul no segundo semestre de 2015.

Ela também foi publicada no e-book “Direito Penal e Política Criminal”, organizado por Fábio Roberto D’Avila e Daniel Leonhardt dos Santos.

Já o terceiro capítulo é um estudo que realizei na disciplina “Seminários de Leitura, Análise e Produção de Textos Filosóficos I”, ministrada pelo Professor Breno Hax no 1º ano do curso de Filosofia da Universidade Federal do Paraná (para o qual um dia eu retornarei).

Neste estudo eu relaciono a teoria do estado de coisas – do filósofo estadunidense Roderick Chisholm – à investigação policial e à busca da verdade no processo penal.

Apresentei este trabalho no XXVIII Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR 2017), evento realizado durante o mês de julho de 2017 em Lisboa.

Especificamente no campo da teoria geral e filosofia do Direito, o capítulo quatro aborda a evolução do conceito de normas jurídicas na Teoria Pura do Direito de Kelsen, um dos maiores juristas da história da humanidade em que pese todas as merecidas críticas ao positivismo jurídico.

Esse artigo foi publicado em janeiro de 2017 na Revista Acadêmica Augusto Guzzo.

Nos capítulos seguintes, trato da questão jurídico-criminal do consumo religioso da ayahuasca e do multiculturalismo, apresentando três trabalhos também desenvolvidos durante o primeiro ano do doutoramento, sob orientação do Professor Augusto Silva Dias.

O primeiro deles traz alguns conceitos introdutórios sobre o que é multiculturalismo, a história das religiões ayahuasqueiras brasileiras e o problema jurídico-criminal que existe neste campo atualmente.

Nos dois seguintes, reflito e discuto sobre as decisões reais que julgaram ayahuasqueiros diante do tipo penal de tráfico de drogas. O relatório foi apresentado no Congresso Sociology of Law on the Move, evento realizado em Canoas (RS) em 2015.

No mesmo ano, as considerações críticas de jurisprudência foram publicadas no acervo digital do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip).

Por fim, decidi publicar os únicos dois discursos que proferi sobre religião, moral e Direito, temas que conduzem meu coração para a compreensão da sociedade, do mundo e do ser humano.

Um deles foi proferido em “agradecimento a Deus” na minha formatura de graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná no início de 2006.

O outro foi proferido 10 anos depois, em julho de 2016, quando falei como paraninfo das turmas de Delegados de Polícia, para quem ministrei algumas aulas sobre Criminologia na Escola Superior de Polícia Civil do Paraná.