Ensino Domiciliar: um estudo a partir do Direito como Integridade

Como pensar juridicamente a educação domiciliar no Brasil? Este livro esposa uma tese inovadora, a levar em consideração a complexa teoria do Direito como integridade elaborada pelo jusfilósofo Ronald Dworkin. A partir da assunção de tal pressuposto teórico, João Paulo de Oliveira Fonseca constrói seu entendimento do ensino domiciliar enquanto direito a ser reconhecido às famílias desejosas da escolha de tal modalidade de educação.

Para tanto, o autor perpassa por questões históricas: leva em consideração o aprimoramento do conceito de infância e o desenvolvimento histórico-constitucional da relação entre Estado e família no contexto da educação. Também considera, como um dos motivos ensejadores da adoção do ensino domiciliar, a transmissão de valores, e assume a teoria do gênero como um exemplo paradigmático.

Este livro é, certamente, um marco na compreensão da liberdade e da autonomia das famílias no Direito brasileiro.