Ensaios sobre Filosofia do Direito: Positivismo Jurídico, Transconstitucionalismo e Teoria do Direito

De acordo com o discurso predominante nas universidades brasileiras, o positivismo jurídico entrou em decadência e deu lugar a um novo momento, cujos principais expoentes são Robert Alexy e Ronald Dworkin.

Contudo, referida ideia não reflete a realidade de relevantes centros de estudo da filosofia do direito no mundo. Por exemplo, entre vários estudiosos de universidades de prestígio no mundo anglófono, a visão compartilhada é a de que H. L. A. Hart venceu o debate travado com Ronald Dworkin.

Diante desse cenário, foram elaborados artigos que dialogam com as obras de autores da tradição analítica da filosofia do direito e cujo pano de fundo é o estudo do positivismo jurídico.

Também compõem esta obra textos do âmbito da filosofia do direito constitucional, especialmente sobre o transconstitucionalismo e os direitos fundamentais.