Enfrentamento à corrupção no Mercosul: normas, índices e iniciativas em meados da Agenda 2030

O combate às práticas corruptivas é um desafio não apenas do Estado brasileiro, e no âmbito regional é comum a praticamente todos os membros do Mercosul.

Mas essa não é, necessariamente, nenhuma grande novidade: há quem diga, inclusive, que as sociedades parecem ter aprendido a conviver com escândalos, desvios e fraudes. Será verdade? Espera-se, sinceramente, que não.

Tanto é que as Nações Unidas incluíram o enfrentamento à corrupção na Agenda 2030, vinculando o êxito desta empreitada diretamente ao desenvolvimento sustentável e à estabilidade das instituições.

Mas, afinal, houve algum progresso verificável desde a instituição, em 2015, da Agenda e dos respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? Ou, ao contrário, para os membros do Mercosul o documento não passa de mera ‘carta de intenções’?

Através da fixação de conceitos basilares e introdutórios, da análise de leis, iniciativas e instrumentos, além de estudo de caso concreto, este livro se propõe a lançar luz sobre esses e outros questionamentos, sem pretensão de esgotar os assuntos ou realizar prejulgamentos.

Fruto da dissertação de mestrado do autor, tem por objetivo contribuir para o debate – sem jamais ter a pretensão de esgotá-lo, sequer nos casos estudados –, por isso é direcionado a todos que buscam melhor compreender ou se aprofundar no tema.

E, por que não, inspirar e auxiliar na elaboração de outros trabalhos acadêmicos, seja pelo conteúdo, seja pela vastidão das referências apresentadas.