EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS:: deixai toda esperança, ó vós que entrais?

ROCHA, Raphael Vieira da Fonseca. EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: deixai toda esperança, ó vós que entrais? Rio de Janeiro: NIDH, 2024. ISBN: SUMÁRIO PREFÁCIO AGRADECIMENTOS. INTRODUÇÃO 1. EMPRESAS TRANSNACIONAIS NO CENÁRIO INTERNACIONAL 1.1.

O conceito de empresa transnacional 1.2 Histórico 1.3 A Questão da personalidade jurídica das empresas transnacionais 1.4 Global supply chain 1.5 Governança corporativa, responsabilidade social corporativa e autorregulação 2 O ACESSO À JUSTIÇA E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL 2.1 Acesso à Justiça 2.2 A responsabilidade da empresa transnacional: de 1960 até o Pacto Global 2.3 Contexto, histórico e elaboração dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos 2.4 Efetividade dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos e iniciativas de soft law à luz da doutrina especializada 2.5 Resolução nº 26/9 do Conselho de Direitos Humanos da ONU e a proposta de um instrumento internacional vinculante sobre empresa e direitos humanos 3 O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL DOS PAÍSES EXPORTADORES DE CAPITAL ORIUNDOS DA TRADIÇÃO DO COMMON LAW 3.1 Introdução 3.2 A experiência norte-americana 3.3 A experiência inglesa. 4 O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL DOS PAÍSES ORIUNDOS DA TRADIÇÃO DO CIVIL LAW. 4.1 Introdução 4.2 A experiência europeia continental 4.3 A experiência brasileira 4.4 Lasciate ogni speranza voi ch’entrate?

A classificação da abertura da jurisdição quanto ao acesso à justiça por parte de vítimas estrangeiras de violações de direitos humanos cometidas por empresas transnacionais CONCLUSÃO REFERÊNCIAS DOUTRINA DOCUMENTOS, TRATADOS E LEGISLAÇÕES ACERVO DECISÓRIO DE CORTES INTERNACIONAIS E JURISPRUDÊNCIA DE TRIBUNAIS INTERNOS