Empregados Domésticos – O que Mudou?

A presente obra é atual e aborda os direitos que os empregados domésticos tinham antes da Emenda Constitucional no 72/2013, os que vieram a ter após essa emenda, bem como os que acabaram de ser regulamentados pela LC no 150/2015 e os temas polêmicos advindos do exercício desses direitos ao longo dos dois anos anteriores ao advento da lei regulamentadora.

Ademais, contém orientações úteis para a regularização dos contratos em curso, para a adequada admissão e dispensa de empregados, realização dos recolhimentos necessários (FGTS e INSS), entre outras voltadas à boa execução dos contratos.