Empregados Domésticos – O que Mudou?
Por Ana Claudia Schwenck dos Santos
A presente obra é atual e aborda os direitos que os empregados domésticos tinham antes da
Emenda Constitucional no
72/2013, os que vieram a ter após essa emenda, bem como os que
acabaram de ser regulamentados pela LC no
150/2015 e os temas polêmicos advindos do exercício
desses direitos ao longo dos dois anos anteriores ao advento da lei regulamentadora. Ademais,
contém orientações úteis para a regularização dos contratos em curso, para a adequada
admissão e dispensa de empregados, realização dos recolhimentos necessários (FGTS e INSS),
entre outras voltadas à boa execução dos contratos.
Emenda Constitucional no
72/2013, os que vieram a ter após essa emenda, bem como os que
acabaram de ser regulamentados pela LC no
150/2015 e os temas polêmicos advindos do exercício
desses direitos ao longo dos dois anos anteriores ao advento da lei regulamentadora. Ademais,
contém orientações úteis para a regularização dos contratos em curso, para a adequada
admissão e dispensa de empregados, realização dos recolhimentos necessários (FGTS e INSS),
entre outras voltadas à boa execução dos contratos.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Ana Claudia Schwenck dos Santos
- ASIN: B07FFD67KR
- Editora: Rideel
- Idioma: Português
- Tamanho: 7149 KB
- Nº de Páginas: 405
- Categoria: Direito
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