Elementos para o uso Transgressor do Direito do Trabalho:: Compreendendo as Relações Sociais de Trabalho no Brasil e a Função do Direito Diante das Possibilidades de Superação da Forma Capital.
Por Valdete Souto Severo
Este estudo tem por objetivo investigar a possibilidade de uso do Direito do Trabalho como elemento de tensão da forma capital, especialmente a partir de algumas situações concretas. O pressuposto inicial é que o Direito do Trabalho pode assumir função que extrapole o horizonte último da realização de um estado social capitalista: a função de revelar as contradições do sistema, tensionando-o até torná-lo insustentável. O Direito é instrumento da sociedade de trocas, na medida em que cria máscaras jurídicas que fixam posições sociais e justificam, por exemplo, que a própria força de trabalho seja tratada como uma mercadoria. A investigação dos pressupostos filosóficos que sustentam a modernidade evidenciam isso, notadamente em Kant, com sua noção liberal de liberdade e de dignidade humana como um atributo individual, que sequer impede completamente o uso do outro como meio para a realização de uma finalidade, e em Hegel, com a construção dos conceitos de sujeito de direitos, propriedade privada e contrato.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Valdete Souto Severo
- ASIN: B08HJN9NTW
- Editora: ESA OAB SP Publicações
- Idioma: Português
- Tamanho: 2624 KB
- Nº de Páginas: 363
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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