A obra traz reflexões do Direito Cooperativo em cotejo com as disciplinas clássicas do Direito Privado, notadamente com o Direito Civil e o Comercial, bem como com o Direito Público, com o Direito Tributário e o Direito Admi¬nistrativo, e, ainda, menciona reflexos em novos ramos dos estudos jurídi-cos, como o Concorrencial. Neste livro, busca-se o significado do Coopera¬tivismo, seus mecanismos, seu funcionamento, a distribuição de direitos e deveres, seus riscos e vantagens, as atribuições de cada partícipe, dentre outros aspectos. Aborda como o Código Civil de 2002 possibilita a criação de oportunidades ainda maiores para a ampliação da cooperação em nos¬so país, o conceito jurídico de ato cooperativo, de máxima importância para o estudo das Cooperativas, a responsabilidade nas relações cooperativas e a participação das cooperativas em licitações públicas.
O livro é dividido em seis capítulos. O primeiro apresenta o Direito Coope¬rativo como ramo didaticamente autônomo, que tem por objeto o estu¬do jurídico sobre a cooperativa. O segundo apresenta as cooperativas no Código Civil e suas características, inclusive as não abrangidas no Código, bem como a responsabilidade dos sócios. O terceiro traz aspectos relevan¬tes das sociedades cooperativas, tais como o caráter empresarial, a com¬petitividade e eficiência da empresa cooperativa, o princípio da utilidade, a democracia econômica, a mutualidade no cooperativismo, a classificação de cooperativas, órgão de controle do cooperativismo e as cooperativas sociais. O quarto trata dos atos cooperativos, negócios cooperativos e atos não-cooperativos. O quinto aborda a Teoria da Responsabilidade nas Rela¬ções Cooperativas, iniciando com os fundamentos e requisitos para qual¬quer responsabilização e passando, então, para as responsabilidades so¬cietária, tributária e do Estado por danos às cooperativas. Por fim, trata da participação das cooperativas em licitações, trazendo posições conflitan¬tes, os requisitos para participarem, os efeitos tributários da participação das cooperativas em licitações, dentre outros aspectos principiológicos e breves notas sobre Licitação Pública que visam à facilitação de compreen¬são por parte do leitor.
Estimulando os debates acadêmicos, este livro conta com prefácio de Amílcar Barca Teixeira Júnior, apresentação de Guilherme Krueger e posfá¬cio de Ronaldo Gaudio.
O livro é dividido em seis capítulos. O primeiro apresenta o Direito Coope¬rativo como ramo didaticamente autônomo, que tem por objeto o estu¬do jurídico sobre a cooperativa. O segundo apresenta as cooperativas no Código Civil e suas características, inclusive as não abrangidas no Código, bem como a responsabilidade dos sócios. O terceiro traz aspectos relevan¬tes das sociedades cooperativas, tais como o caráter empresarial, a com¬petitividade e eficiência da empresa cooperativa, o princípio da utilidade, a democracia econômica, a mutualidade no cooperativismo, a classificação de cooperativas, órgão de controle do cooperativismo e as cooperativas sociais. O quarto trata dos atos cooperativos, negócios cooperativos e atos não-cooperativos. O quinto aborda a Teoria da Responsabilidade nas Rela¬ções Cooperativas, iniciando com os fundamentos e requisitos para qual¬quer responsabilização e passando, então, para as responsabilidades so¬cietária, tributária e do Estado por danos às cooperativas. Por fim, trata da participação das cooperativas em licitações, trazendo posições conflitan¬tes, os requisitos para participarem, os efeitos tributários da participação das cooperativas em licitações, dentre outros aspectos principiológicos e breves notas sobre Licitação Pública que visam à facilitação de compreen¬são por parte do leitor.
Estimulando os debates acadêmicos, este livro conta com prefácio de Amílcar Barca Teixeira Júnior, apresentação de Guilherme Krueger e posfá¬cio de Ronaldo Gaudio.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Renato Lopes Becho
- ISBN-10: 8553218066
- ISBN-13: 978-8553218066
- ASIN: B0875QCLYB
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 1738 KB
- Nº de Páginas: 385
- Categoria: Direito
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Faça a leitura online do livro Elementos de direito cooperativo, escrito por Renato Lopes Becho. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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