Elementos da Análise Econômica dos Direito de Danos

O presente trabalho consiste na versão brasileira, traduzida e revisada do livro de Hugo A.

Acciarri sob o título “Elementos de análisis econômico del Derecho de Daños”, inicialmente publicada, em 2009, pela Associação Latino-americana e do Caribe de Direito e Economia (ALACDE) e pela George Mason University, Law and Economics Center, Berkeley, Califórnia.

É uma obra destinada a estudar, a partir da perspectiva da Análise Econômica do Direito, o Direito de Danos latino-americano e europeu continental e foi pensada para leitores latino-americanos, com a educação jurídica que tradicionalmente se oferece na América Latina e países europeus de tradição romanista.

Neste ponto cabe uma advertência sobre a matéria abordada neste livro. Para alguns, se popularizou a denominação Direito de Danos como uma área do Direito de grande importância teórica e prática. No entanto, não há um consenso preciso sobre o seu conteúdo.

Alguns entendem que se trata unicamente de outro nome para a responsabilidade civil extracontratual.

Outros, sem fazer disto uma questão de princípios senão de mera utilidade prática, utilizam essa denominação para abranger, junto a responsabilidade civil extracontratual, outras instituições que a excedam, e que têm, todas elas, uma incidência significativa na geração ou prevenção de danos.

Qualquer que seja a decisão a respeito, é possível dizer que o Brasil, talvez junto com a Argentina, constitui um dos países da região em que a matéria, mesmo em sua versão tradicional, tem despertado mais interesse teórico e prático.

O livro foi escrito e traduzido a partir de grupos de pesquisas constituídos na Argentina e no Brasil e conta, na edição brasileira, com a coordenação da Professora Doutora Marcia Carla Pereira Ribeiro, professora dos programas de mestrado e doutorado da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Por fim, o livro foi destaque na InDret, Revista de Direito de Danos, em espanhol, mais prestigiada do mundo, que ressaltou a obra já clássica como uma das mais brilhantes referências latino-americanas, utilíssima e usada nas melhores Universidades do Conesul.