Efetividade Substancial do Processo: a Constituição a serviço do processo

A Justiça é algo sagrado, é um organismo complexo e caro, constitucionalmente constituído como último refúgio para a solução das pretensões resistidas de todas as espécies, e tem o compromisso temporal razoável como medida de sua efetividade e de sua legitimidade social. Para tanto, é preciso uma melhoria quantitativa e qualitativa dos meios pessoais e materiais necessários para fazer com que o Judiciário possa, de fato, realizar esse seu compromisso institucional de prestar jurisdição célere, sem descuidar da necessária segurança, buscando sempre os ajustes legislativos e de conscientização que se fizerem prementes nesse particular, mesmo que para tanto seja necessária a quebra de paradigmas formais, como forma não só de fazer valer o que está previsto na nossa Carta Política fundamental, mas também de legitimar social e democraticamente a criticada atuação da custosa máquina judiciária como um todo.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Ricardo de Oliveira Paes Barreto
ISBN-10: 6559561666
ISBN-13: 978-6559561667
ASIN: B08YZ4F7WQ
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 1732 KB
Nº de Páginas: 137
Categoria: Direito

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