EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO NULO

O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservada como se válido fosse.
Nos capítulos iniciais é apresentado um exame da validade e os efeitos dos negócios jurídicos, com o estudo de alguns aspectos relativos à existência.
Os efeitos dos negócios inválidos, indiretos e direitos, e os princípios que podem justificar a preservação deles são examinados em confronto com sua utilidade.
Em capítulo próprio, são enfrentadas situações em que a eficácia de um negócio tipicamente nulo poderia ser preservada, em face da incidência de princípios e valores que pudessem justificar tal conclusão.
No capítulo final, há indicação de jurisprudência que demonstra a existência de situações concretas, casuísticas.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): HAMID CHARAF BDINE JUNIOR
ASIN: B076C2G37P
Editora: SARAIVA
Idioma: Português
Tamanho: 479 KB
Nº de Páginas: 327
Categoria: Direito

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