E o Pai, Fica de Fora?: A concessão do Salário–Maternidade para o Pai em Família Monoparental Originária

Num país onde a legislação parece caminhar sempre um passo atrás das transformações sociais, surge uma pergunta urgente e poderosa: e quando é o pai quem cuida desde o primeiro choro?

Este livro mergulha em um dos debates mais pulsantes da contemporaneidade — o direito ao salário-maternidade para pais solteiros em famílias monoparentais originadas por gestação por substituição.

Amparado por sólida pesquisa jurídica, reflexões constitucionais e pela força dos princípios da dignidade e igualdade, o autor desafia o sistema legal brasileiro e revela como a proteção social ainda engatinha diante das novas formas de ser família.

Se a Constituição garante direitos fundamentais a todos, por que o Estado insiste em deixar alguns pais do lado de fora? Uma leitura essencial para quem acredita que justiça social também passa pelo berço — esteja ele nos braços de uma mãe, ou de um pai.