E-bookEnsaios de Direito Aduaneiro

Reunimos na presente coletânea artigos de renomados advogados, professores, auditores fiscais, integrantes e ex-integrantes de Tribunais Administrativos, cujas reflexões envolvem tanto temas atuais como polêmicos, vivenciados pelos autores em seus respectivos ofícios. Além da preocupação com o rigor técnico das produções científicas aqui contempladas, não abrimos mão dos conteúdos empíricos trazidos por aqueles profissionais que militam diariamente nas lides do comércio exterior. Em razão da diversidade dos temas apresentados, vê-se que a presente obra acaba por desmistificar a ideia de uma autonomia do Direito Aduaneiro, posto que há autores tratando dos aspectos tributários do Direito Aduaneiro; outros, tratando de seus aspectos administrativos e constitucionais; há aqueles ainda que informam a existência de um Direito Penal Aduaneiro e, por fim, os que demonstram a conexão e a influência do Direito Internacional nas relações jurídicas aduaneiras de direito interno.