Dumping social: uma violação ao princípio de justiça não comparativa

O texto que o leitor tem em mãos faz uma análise da teoria de Justiça não comparativa, de Joel Feinberg, e sua aplicabilidade ao chamado dumping social.

Ele responde questionamentos como “o que é dumping”, “como a prática é identificada” e “o que implica a ocorrência desta no processo de compra e venda de produtos no mercado internacional”.

O livro analisa também casos em que o dumping é considerado como condenável e as associações a uma prática desleal de comércio.

Neste percurso, demonstra como a prática pode influenciar na livre iniciativa e na livre concorrência, e em que esta se associa à busca pelo monopólio de exportação de determinado produto, bem como trata da existência de ações, ou medidas, antidumping, que visam frear essa prática desleal de comércio, em âmbito nacional e internacional.

O objetivo principal é apresentar a modalidade de dumping conhecida como dumping social, mostrando como essa prática é identificada, apresentando casos concretos que tiveram repercussão na mídia, para, então, recorrer à teoria da justiça de Joel Feinberg.

Como resultado do estudo, a autora esclarece o que há de errado no dumping, em suas modalidades econômica e social, demonstrando como a prática fere princípios de igualdade, de justiça e de dignidade da pessoa humana.