Dossiê em Direito Público: Manuscritos do Grupo de Estudos em Direito Público–GEP

SUMÁRIO:
1-A DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC ENTRE OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL
Túllio Melo
Maria Ivanúcia Mariz Erminio

2-DIREITO À MORADIA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE EM RECIFE/PE: A OCUPAÇÃO MARIELLE FRANCO
Ana Caroline dos Santos Pinto
Eduardo César Ferreira da Silva
Luma Vitória da Silva
Amanda P. Coutinho de Cerqueira

3-“O SUPERPODER DA MULHER NEGRA É SER INVISÍVEL”: como o sistema de proteção à mulher exclui a mulher negra no Brasil.
Manoela Alves dos Santos
Tassiana Moura de Oliveira

4- OS DESAFIOS DO CREAS ANA VASCONCELOS NO IBURA, REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE-PE, NO ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM REGIME ABERTO
Fagner Fernando dos Santos Braz
Amanda P. Coutinho de Cerqueira

5- O DIREITO DE IMAGEM NAS FOTOGRAFIAS DE JOÃO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO: UM ESTUDO A PARTIR DA COLEÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Jéssica Germana Santos da Silva
Amanda P. Coutinho de Cerqueira

6- LEI MARIA DA PENHA: REFLEXÕES SOBRE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
Cláudia Maria da Silva
Fagner Goes da Silva
Milena Trajano dos Anjos

7- A APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO ÀS MULHERES TRANSEXUAIS
Juliana Vitória Oliveira do Nascimento
Milena Trajano dos Anjos

8- A INCONSTITUCIONALIDADE DA MISERABILIDADE COMO REQUISITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Weslley Matheus Rigaud de Oliveira
Maria Ivanúcia Mariz Ermínio

9- A OMISSÃO DO ESTADO AOS DIREITOS DAS MÃES E GESTANTES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Thassila Zaine Maciel de Lucena
Milena Trajano dos Anjos

10-CONSTITUIÇÃO E NOVOS DIREITOS: LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS E LIMITES JURÍDICOS NO USO DO BIG DATA
Andrea Fabiana de Castro Alexandre
Maria Ivanúcia Mariz Erminio

11- DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19
Joana D’arc de Souza Cabral
Janini de Araújo Lôbo Silvestre

12- VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E DOMINAÇÃO MASCULINA: UMA ANÁLISE DO
PENSAMENTO DE PIERRE BOURDIEU
Aline Fernanda dos Santos Mota
Janini de Araújo Lôbo Silvestre

13- DA JUSTIÇA (E DA VIRTUDE): UMA ANÁLISE RETÓRICOARGUMENTATIVA APLICADA AO DISCURSO DEMONSTRATIVO
Lucas Feliciano Luz
Janini Araujo Lôbo Silvestre
José Lourenço Torres Neto

14- O IMPACTO DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO SETOR AUTOMOBILISTICO NACIONAL
Luma Vitória da Silva
Maria Ivanúcia Mariz Erminio