Dos Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa–Fé Objetiva nos Contratos de Direito Privado – Aproximações Luso–Brasileiras

Dos Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Direito Privado é, antes de tudo, uma profunda e fundamentada arguição sobre o humano.

Seu autor, Aymoré Roque Pottes de Mello, desenvolve com maestria o objetivo de estabelecer em que medida o princípio da boa-fé objetiva transforma-se em fonte substancial de concretização dos direitos da personalidade, do postulado da dignidade da pessoa humana e do princípio da função social dos contratos juscivilistas no sistema obrigacional português e brasileiro.

Objetiva não apenas esclarecer os pontos de interação existentes entre esses institutos, mas erigir uma base concreta para uma nova consciência. Para isso, esmiúça valores éticos, jurídicos e normativos como conectivos da função social dos contratos e da boa-fé objetiva.

O autor conseguiu dissecar os princípios fundamentais do direito privado brasileiro e português, com notável poder de sistematização dos seus aspectos teóricos e práticos relacionados à boa-fé objetiva, resultando em uma obra madura para todos os operadores do Direito.

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino – Superior Tribunal de Justiça STJ

O percurso da obra é o acompanhamento da pessoa com dignidade em uma relação jurídica, feita de empatia e simpatia perante o outro igual ao eu-mesmo.

É difícil encontrar-se um estudo jurídico com a excelência deste, tão inspirado e gerado pelo autor sobre a pessoa digna, dignidade feita de valores, de liberdade a favor dos outros, de sentimento de igualdade. Dignidade integrada por valores e direitos.

Direitos que geram a relação jurídica animada pela boa fé. A obra que o leitor tem em mãos vai além de um simples referencial. Ela carrega em si a concatenação de um longo estudo que visa a enriquecer o pensamento jurídico.

Doutor Diogo Leite de Campos – Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra e Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões