Dois Modelos de Justiça Régia na Idade Média Ibérica

Na Idade Média, a Justiça encontrava caminhos de expressão bem diferenciados daqueles com que hoje estamos familiarizados. Por um lado, o Direito era essencialmente consuetudinário.

Por outro lado, a justiça fazia-se muito dependente do arbitramento através da atuação de uma figura de força ou mediação – de uma espécie de “mediador de conflitos” em alguns casos, e de um interventor mais direto em outros.

O Rei, por exemplo, era comumente uma figura central no exercício da justiça medieval. Neste ensaio iremos recuar até o século XIII, em Portugal, e examinar como a justiça é retratada em algumas fontes narrativas do período.

A intenção será a de identificar dois modelos diferenciados presentes neste período. Ambos focalizam a figura do rei como ‘mediador de justiça’ privilegiado, mas, como veremos, consistindo de dois modelos diferenciados de rei.

O rei mediador e o rei interventor encontram ambos expressão nas diversas crônicas do período.

Há uma atenção especial ao estudo das narrativas sobre justiça régia que aparecem nos chamados “livros de linhagens” – genealogias ibéricas que trazem narrativas de diversos tipos ao lado de suas enumerações de antepassados e linhagens aristocráticas.