Sobre o livro
A finalidade deste livro é reconstruir a dogmática penal, a partir de uma base realista, considerada a Teoria de Conhecimento fundada na realidade, e não na abstração, no ideal, na vida pensada.
Os fundamentos, então, são extraídos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Em ordem a aplicar essa metodologia, essencialmente ôntica – embasada, portanto, nos dados empíricos, coletados e aportados pela realidade social, pela vida vivida, pela Criminologia, pela Sociologia Humanista, pela Psicologia, pela Antropologia, pela Psiquiatria -, mais racionalmente [re] elaborada, à fase da Execução Penal, regulada, no Brasil, pela Lei 7.210/1984 [LEP].
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