Doença ocupacional: Atualizada até maio de 2016 (Legislação coletânea Livro 9)
Por Senado Federal
Sobre o livro
Este volume é, sobretudo, uma coletânea de normas fundadas nos preceitos constitucionais relativos à redução dos riscos inerentes ao trabalho, sobretudo em atividades penosas, insalubres ou perigosas.
Além de leis, decretos e dispositivos da Constituição pertinentes ao tema, a obra destaca os anexos do Decreto nº 3.048/1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social.
Fecham a obra os textos de três atos internacionais, entre os quais está a Convenção nº 81 da Organização Internacional do Trabalho.
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