A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Para assegurar o entendimento desse mecanismo, resume o pensamento público antigo e contemporâneo, considerando os grandes pensadores políticos de todos os tempos. Além do processo legislativo clássico, o estudo enfoca ainda o processo legislativo contemporâneo em diversos países e sob a ótica da Constituição brasileira de 1988. Para finalizar, o livro discorre sobre a lei como arbitragem e impulsão, o controle das leis e o processo de modificação da Constituição. Esses elementos possibilitam uma visão crítica e abrangente desse instituto, trazendo ao leitor noções históricas e atuais acerca do tema.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): AD PROF MANOEL GONCALVES F.F.SC
- ASIN: B076BZPWSL
- Editora: SARAIVA
- Idioma: Português
- Tamanho: 781 KB
- Nº de Páginas: 498
- Categoria: Direito
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