Do Dízimo ao ICMS: Raízes da Tributação Sobre o Consumo

Esse estudo tem como objetivo debater a maneira pela qual a estrutura fiscal brasileira foi construída e chegou ao modelo atual, a concentrada incidência tributária sobre o consumo.

Sendo assim, a busca por essa compreensão nos conduz, necessariamente, a refazer os passos trilhados pela fiscalidade brasileira no decorrer dos séculos.

Como metodologia adotada para a pesquisa, analisamos as principais características tributárias de cada uma das regiões que se destacaram no decorrer da história brasileira por suas atividades econômicas.

Revisitar o Nordeste açucareiro, a exploração aurífera e a expansão cafeeira nos propicia uma rica oportunidade e profundo entendimento acerca de como o fisco e os governantes brasileiros se estruturaram, enxergaram o contexto econômico e promoveram a tributação sobre a produção, circulação e consumo de mercadorias.

Além disso, o trabalho demonstra que a tributação sobre o consumo foi, desde o início da colonização brasileira, uma tomada de decisão consciente e não um acaso fruto de escolhas impensadas.