Do controle da administração pública

Por Amauri Feres Saad
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Neste livro, Amauri Feres Saad busca estabelecer o conceito da atividade de controle no Direito Administrativo brasileiro. Para tanto, recorre às origens da utilização do termo no direito público internacional, dialoga com a tradição estrageira que deu origem à discussão brasileira e compatibiliza suas conclusões com o ordenamento jurídico brasileiro. O resultado é uma síntese absolutamente original e, mais do que original, útil para todos que se defrontam com o tema do controle da administração pública.

Destaca Sergio Ferraz, em seu Prefácio, a importância deste livro:

“É fato: sobre controle da Administração Pública, em suas inúmeras facetas, já se edificou uma sólida coleção de títulos, no Brasil e no exterior. E a bibliografia que o Professor Amauri apresenta, ao cabo de seu texto, comprova o que ora afirmado. Mas uma tese verdadeiramente nova sobre a matéria, com uma reconceituação totalmente original, bem, isso não se vê todo dia! E é isso o que propõe e realiza o trabalho então apresentado, agora prefaciado.
Não pretendo, a exemplo dos sádicos contadores dos desfechos dos livros ou filmes de mistério, antes que os tenhamos lido ou visto, antecipar a riqueza que este volume encerra. Apresentarei apenas o desafio enfrentado e solvido: o que é, realmente, o controle da Administração Pública? Em que ele se apresenta juridicamente distinto dos conceitos vizinhos, de hierarquia e de autotutela? Quais os critérios jurídicos balizadores do exercício da autêntica atividade de controle? E quais as consequências dessa reconceituação? A tudo isso o autor oferece respostas suas, personalíssimas, enfrentando sem medo opiniões até então consagradas e confrontando, sem omitir nomes dos confrontados, em desassombrada postura, alguns monografistas de proclamada reputação.
O signatário não praticará o sádico desvelamento. Mas fica o seu desafio: ninguém, após a leitura deste livro, poderá ousar negar que estamos em face de um verdadeiro jurista, um talento jovem a quem ainda ficaremos muito a dever, de gratidão pela ampliação do horizonte sempre palpitante, das mais fundamentais indagações jurídicas.”

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Amauri Feres Saad
  • ISBN-10: 8569419198
  • ISBN-13: 978-8569419198
  • ASIN: B07RQPKB1P
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 1414 KB
  • Categoria: Direito

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