Distribuição espaço–temporal dos homicídios entre adolescentes: por macrorregiãode saúde no estado do Ceará, 2000 a 2015

A violência tornou-se um dos principais focos de preocupações, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. De acordo com o Relatório Mundial sobre Violência em Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), ocorreu mais de 1,6 milhão de mortes por violência no ano 2000, e, aproximadamente metades dessas mortes são referentes aos suicídios, um terço por homicídios e os demais por conflitos armados. No Brasil, a maioria dos óbitos relacionados à violência foram ocasionados por acidentes de transporte e homicídios (Mansano  et al. , 2013), sendo que 8 em cada 10 brasileiros tem medo de morrer assassinado e 7 em cada 10 tem medo de ser assaltado com arma em punho (da violência 2011).

O homicídio é considerado um crime universal, trazendo consequências punitivas em praticamente todas as culturas. Na legislação penal brasileira, o homicídio encontra-se inserido no capítulo relativo aos “crimes contra a vida” do Código Penal art. 121, decreto-lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940. No âmbito da saúde, o homicídio é entendido como morte por agressão independente da sua tipificação legal, e na atual versão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e está incluído na categoria de “Agressões”, embora não seja a única forma de violência presente nas cidades, torna-se um problema devido a sua potencialidade destrutiva (Costa, 2015).