Dissolução parcial nas sociedades limitadas: Estudo empírico da apuração de haveres antes e após o CPC de 2015

Sérgio Roberto Garcia traz a público o estudo que desenvolveu sobre a dissolução parcial nas sociedades limitadas, obra que reflete sua experiência pessoal.

O autor detém qualidade rara nesse campo, pois é graduado em Ciências Contábeis e em Direito, tendo exercido a função de perito judicial em conflitos societários.

Sua larga experiência foi coroada com a pesquisa que realizou durante o mestrado em “Direito, Justiça e Desenvolvimento” no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

O autor dedica-se a apontar as diferenças de tratamento legal que a dissolução parcial recebeu sob a vigência dos códigos processuais civis, enfatizando casos específicos que marcaram a jurisprudência.

Mostra, de maneira didática, uma evolução das discussões que cercam a dissolução parcial e a apuração de haveres abordando os critérios contábeis.

Pela análise econômica, o leitor pode acompanhar o raciocínio do autor quanto à justiça de se incluir a avaliação do aviamento empresarial nas situações de dissolução parcial. Pelo viés da jurimetria, a constatação de que os processos duram mais de uma década nos permite reflexões importantes.

Como conclusão relevante, a obra evidencia que, nos processos de dissolução parcial, os julgadores, na quase totalidade, decidem pelo uso do “balanço especial” ou “balanço de determinação”, como métodos uniformes de avaliação.

O livro revela-se, portanto, excelente material de pesquisa acadêmica e aos profissionais que se deparam com conflitos dessa natureza.