Dissolução parcial de sociedades limitadas; Retirada e exclusão de sócio (Monografias)

O CPC/2015 foi o primeiro diploma legal a disciplinar de modo expresso o processo judicial de dissolução parcial. Assim, é de grande valia que o estudo trate do tema à luz dessa inovação legislativa e também examine com rigor suas disposições legais. Relevante ainda que a obra seja publicada já passados mais de 5 anos da vigência do CPC, de modo a examinar consistente jurisprudência sobre a matéria. Além de apresentar as formas de dissolução parcial, por retirada ou exclusão de sócio, a obra cuida de questões atinentes à apuração de haveres. Nessa linha, promove um debate sobre os critérios de apuração, bem como analisa a possibilidade de revisão do critério pelo juiz, antes de iniciada a perícia, na ação de apuração de haveres. Como destaca o Prefácio do Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida, o trabalho avança para questões pouco estudadas, como o pagamento de dividendos ao sócio que se pretende excluir, enquanto tramita a ação. O art. 609 do CPC e sua relação com a cláusula de predeterminação de valores é também um dos pontos de destaque. Em suma, a obra faz didática exposição sobre um tema palpitante e examina com zelo os conceitos envolvidos. A preocupação com a aplicação prática e o cuidado com a abordagem teórica apontam para um interessante equilíbrio no texto, que atrai sobremaneira o interesse do leitor.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Cristiano Padial Fogaça Pereira
ISBN-10: 6556272027
ISBN-13: 978-6556272023
ASIN: B092BF5923
Editora: Almedina
Idioma: Português
Tamanho: 570 KB
Nº de Páginas: 230
Categoria: Direito

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