Dispute board: prevenção e resolução de conflitos de alta complexidade

A obra oferece uma perspectiva sofi sticada de especialistas na temática, que discorrem sobre o adequado tratamento e prevenção de disputas contratuais de alta complexidade.

Esses desafi os, que surgem com frequência durante a execução de contratos de longa duração entre entidades privadas e o poder público, podem ser mitigados pela implementação de um Dispute Board, ou “Comitê de Resolução de Disputas”.

Esse mecanismo visa prevenir litígios e dirimir controvérsias de maneira efi caz e especializada, evitando que as questões tenham de ser submetidas ao Poder Judiciário ou a processos arbitrais.

A obra explora temas como:  Conceito, origem e evolução histórica dos Dispute Boards;  Espécies, características e funções;  Aspectos que contribuem para a efi ciência dos Dispute Boards;  Experiências práticas;  Expansão do interesse acadêmico sobre o tema;  Cláusulas de Dispute Board;  Viabilidade e aplicabilidade do Dispute Board no âmbito da recuperação judicial;  Utilização de Dispute Boards em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) como método efi ciente de prevenção e resolução de disputas para garantir a continuidade dos projetos; e  Perspectivas futuras para os Dispute Boards no Brasil.

A publicação também fornece uma análise detalhada do contexto regulatório brasileiro para a adoção de Dispute Boards, destacando legislações municipais que normatizam sua utilização em contratações públicas.