Discurso religioso como projeto político: Respeito ou afronta ao Estado laico?

O escopo da obra é verificar se os discursos religiosos utilizados pelos chefes do poder executivo, como projeto político, se enquadram no direito fundamental à liberdade religiosa ou são uma afronta ao Estado Laico.

Nesse sentido, o objetivo perseguido é apurar se a laicidade estatal é devidamente cumprida na retórica política, considerando a vertiginosa ascensão dos discursos religiosos cristãos na política nacional.

Para tanto, são analisadas as raízes históricas da relação entre o Estado e a religião, bem como as consequências dessa relação para o cenário brasileiro.

Em seguida, a temática da liberdade religiosa é amplamente explorada, desde o seu conceito e características às normas nacionais e internacionais que se destinam a sua proteção. Na sequência, o Estado Laico é abordado sob os vieses de John Rawls, Jurgen Habermas, Chantal Mouffe e Marcelo Neves.

Ainda, analisa-se o processo de secularização advindo da modernização, bem como a compreensão da laicidade teoricamente consagrada na Constituição Federal e sua efetividade prática.

Já a teoria discursiva é detidamente investigada sob as abordagens de Michel Foucault, Michel Pêcheux, Jungen Habermas, Chantal Mouffe e Laclau. O debate é encerrado com uma abordagem sobre os riscos decorrentes de se atrelar a religião à política.