Discurso de Ódio; Desafios Jurídicos (Obras Coletivas)

“””A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (…) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (…) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas.””
In Introdução”

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Fabrício Vasconcelos Gomes
ASIN: B08R6HZVM3
Editora: Almedina
Idioma: Português
Tamanho: 2833 KB
Nº de Páginas: 602
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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