Discurso de Ódio; Desafios Jurídicos (Obras Coletivas)
Por Fabrício Vasconcelos Gomes
“””A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (…) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (…) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas.””
In Introdução”
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Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Fabrício Vasconcelos Gomes
- ASIN: B08R6HZVM3
- Editora: Almedina
- Idioma: Português
- Tamanho: 2833 KB
- Nº de Páginas: 602
- Categoria: Direito
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