DISCURSIVAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS – 2020: Questões de provas discursivas extraídas de concursos públicos anteriores de diversos cargos com sugestão de resposta

Questões de provas discursivas de concursos públicos que envolvem o assunto CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.

As discursivas acompanham sugestão de resposta como se fosse na prova.

AUTORES:

BALTAZAR RODRIGUES Procurador do Estado do Rio de Janeiro – PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex-Diretor Jurídico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência – 2013/2014). Aprovado nos seguintes concursos: PGE/RJ (15º lugar – 2010); Advogado do BNDES (65º lugar – 2009).

RODRIGO DUARTE Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador) Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.