DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: O TRABALHO COMO VALOR CONSTITUCIONAL

O mundo vive uma nova crise dos direitos sociais, diante da ascensão do neoliberalismo no final do século XX e da crise do final da primeira década do século XXI.

Neste livro o autor levanta as mais variadas discussões: será que o empregado não poderia estar mais protegido contra as vicissitudes do mundo do trabalho?

Não poderia haver mecanismos mais benéficos à proteção ao emprego, mesmo em um mercado de mão-de-obra farta e caracterizado pela instabilidade no emprego? Não poderiam os encargos sociais ser mais racionalizados?

O Professor e Magistrado James Magno Araujo Farias destaca os aspectos gerais desses Direitos Sociais Constitucionais, sublinhando o próprio Trabalho como um Direito Social elementar após a promulgação da Constituição de 1988.

O livro analisa o processo histórico de precariedade, garantismo, flexibilização e nova precarização de direitos trabalhistas.

Nesse quadro atual, o livro analisa a preservação das garantias mínimas para os trabalhadores, tendo, como contraponto, o discurso da flexibilização do sistema trabalhista e de seus efeitos em relação aos trabalhadores, verificando-se, afinal, que no Brasil o trabalho é um valor constitucional.