DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: O TRABALHO COMO VALOR CONSTITUCIONAL
Por JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
O mundo vive uma nova crise dos direitos sociais, diante da ascensão do neoliberalismo no final do século XX e da crise do final da primeira década do século XXI. Neste livro o autor levanta as mais variadas discussões: será que o empregado não poderia estar mais protegido contra as vicissitudes do mundo do trabalho? Não poderia haver mecanismos mais benéficos à proteção ao emprego, mesmo em um mercado de mão-de-obra farta e caracterizado pela instabilidade no emprego? Não poderiam os encargos sociais ser mais racionalizados?
O Professor e Magistrado James Magno Araujo Farias destaca os aspectos gerais desses Direitos Sociais Constitucionais, sublinhando o próprio Trabalho como um Direito Social elementar após a promulgação da Constituição de 1988. O livro analisa o processo histórico de precariedade, garantismo, flexibilização e nova precarização de direitos trabalhistas.
Nesse quadro atual, o livro analisa a preservação das garantias mínimas para os trabalhadores, tendo, como contraponto, o discurso da flexibilização do sistema trabalhista e de seus efeitos em relação aos trabalhadores, verificando-se, afinal, que no Brasil o trabalho é um valor constitucional.
O Professor e Magistrado James Magno Araujo Farias destaca os aspectos gerais desses Direitos Sociais Constitucionais, sublinhando o próprio Trabalho como um Direito Social elementar após a promulgação da Constituição de 1988. O livro analisa o processo histórico de precariedade, garantismo, flexibilização e nova precarização de direitos trabalhistas.
Nesse quadro atual, o livro analisa a preservação das garantias mínimas para os trabalhadores, tendo, como contraponto, o discurso da flexibilização do sistema trabalhista e de seus efeitos em relação aos trabalhadores, verificando-se, afinal, que no Brasil o trabalho é um valor constitucional.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- ISBN-10: 8591044509
- ISBN-13: 978-8591044504
- ASIN: B00DXGJRT8
- Editora: AZULEJO
- Idioma: Português
- Tamanho: 2219 KB
- Nº de Páginas: 197
- Categoria: Direito
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