DIREITOS INDÍGENAS (Direitos para todos Livro 3)

A proposta da obra é demonstrar a realidade social, cultural e jurídica dos povos indígenas nos mais diversos contextos. Contamos com a participação de autores e autoras pesquisadores e pesquisadoras preocupados com a temática dos povos originários.

O primeiro texto aborda a problemática dos Refugiados indígenas Venezuelanos no Brasil: a vulnerabilidade interseccional conforme a Corte Interamericana de Direitos Humanos de autoria de Amanda Rossini Martins e Elisa Maffassiolli Hartwig, na sequência os articulistas Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Fran Espinoza e Clara Cardoso Machado Jaborandy, abordam a temática sobre os Povos Indígenas no Brasil: obstáculos à realização do Direito à terra.

O terceiro texto de Émelyn Linhares e Marlei Angela Ribeiro dos Santos, analisa o Direito à educação e povos indígenas.

Por fim os textos O caso Raposa do sol: fundamentos para concretização do Estatuto Constitucional dos povos indígenas de Maren Guimarães Taborda e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Mediação Judicial e os círculos de paz nas comunidades indígenas: uma alternativa na contribuição de administração de conflitos de forma restaurativa de Marina Soares Vital Borges abordam aspectos jurídicos da temática indígena.

Percebe-se que há cada vez mais necessidade de engajamento na luta e na resistência, para e pelos povos originários. Tentando demonstrar que não existem campos e espaços para uns e outros, e se fazendo como uma constante práxis reflexiva plural, alternativa e acessível.

Esta obra mostra isso: A ficção e a realidade, bem como a realidade e a ficção. Boa leitura a todas e todos!

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO REFUGIADOS INDÍGENAS VENEZUELANOS NO BRASIL: A VULNERABILIDADE INTERSECCIONAL CONFORME A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Amanda Rossini Martins Elisa Maffassiolli Hartwig

POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: OBSTÁCULOS À REALIZAÇÃO DO DIREITO À TERRA Douglas Oliveira Diniz Gonçalves Fran Espinoza Clara Cardoso Machado Jaborandy

DIREITO À EDUCAÇÃO E POVOS INDÍGENAS Émelyn Linhares Marlei Angela Ribeiro dos Santos

O caso Raposa do Sol: fundamentos para concretização do estatuto constitucional dos povos indígenas Maren Guimaraes Taborda Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

MEDIAÇÃO JUDICIAL E OS CÍRCULOS DE PAZ NAS COMUNIDADES INDÍGENAS: UMA ALTERNATIVA NA CONTRIBUIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS DE FORMA RESTAURATIVA Marina Soares Vital Borges

SOBRE AS AUTORAS E OS AUTORES